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Orgânica da Presidência do Governo Regional
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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Estrutura de Missão - INVEST MADEIRA
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Estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
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Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Ofício Circular N.º 045 de 18 de março de 2024
Dia Mundial da Voz 2024
|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirenses
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2.ª Rubrica mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada à Educação Artística
O programa Madeira Viva da RTP Madeira divulgou o I Encontro de Música e Músicos Madeirenses.
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 159 de 17 de outubro de 2023
Reunião Professores da Modalidade Artística de Artes Plásticas (2.º e 3.º CEB/S)
“UM OLHAR SOBRE O LUGAR: Eu e o ambiente, a comunidade, o património …”
Curso de Formação acreditado para professores dos Grupos de Recrutamento 240, 530 e 600, com o Registo: CCPFC/ACC-121014/23.
Ofício Circular N.º 121 de 28 de julho de 2023
Plano Anual de Reuniões - Educação Artística
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